Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:49
Justiça de São Paulo deverá analisar uso de criptomoedas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas
O conflito de competência envolvia a Justiça estadual e a Justiça Federal em São Paulo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Abril de 2015 - 10:02
Imobiliária deve receber comissão por venda de imóvel
Um casal foi condenado a pagar R$ 3.480 para a CBN Negócios, referentes à comissão da venda de um imóvel. A imobiliária participou do processo de venda, mas não recebeu a comissão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:12
Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas de taxas do INPI
As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:40
Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel
Ação de obrigação de fazer
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:17
Ação de reparação por danos materiais e morais. Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:40
Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel
O casal será ressarcido em quase R$ 20 mil reais em razão dos defeitos e avarias do apartamento entregue atrasado
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 15:32
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 10:28
STJ realizará Audiência Pública para debater legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2013 - 13:40
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Comissões sobre vendas.
Ausência de prequestionamento. Preclusão.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:35
Procedimento político-administrativo para cassação de mandato de prefeito.
Apelação cível em mandado de segurança.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 17:07
Município. Reversão ao cargo efetivo.
Contratação através de concurso público para a função de motorista e exercício de função de confiança.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2011 - 12:50
Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.
Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.
-
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 09:48
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:52
Cabe à Justiça Federal julgar crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em bitcoins
Para o colegiado, a oferta pública de contrato coletivo de investimento consubstancia valor mobiliário, o que sujeita o caso às disposições da lei que define os crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/1986) e atrai a competência da Justiça Federal.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 09:43
Seguradora não é responsável por empregado de corretora
O colegiado, por unanimidade, seguiu entendimento do relator do recurso de revista da empresa, ministro Renato de Lacerda Paiva.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:30
Criciúma tem 6 meses para realizar concurso para postos de saúde 24 horas
De acordo com a decisão, o município deverá realizar concurso público para contratação de novos profissionais de saúde que atendem em período integral
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:20
Contrato verbal dá a vendedora direito a comissões
Segundo o dispositivo de lei, as vendas realizadas por terceiros para as empresas dentro da zona de trabalho do vendedor lhe dão o direito às comissões
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 14:30
Imobiliária será indenizada por ato de má-fé de cliente em venda de imóvel
Fisioterapeuta omite fase final da negociação à empresa contratada para fazer o serviço e é condenada a pagar taxa de comissão
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00